2010-01-16 - Pará tenta ressocializar menores infratores

Crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas alegam que a falta de investimento em políticas públicas estão entre os principais motivos que os levam à criminalidade. “Eu acho que o Estado deveria investir mais em espaços de convívio para os jovens para que eles não seguissem o caminho errado”, opina um adolescente de 17 anos, que cumpre medida socioeducativa na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap). O jovem, que veio de Santarém a Belém para participar da Conferência Livre, que discute segurança pública em todos os segmentos da sociedade, conta que entrou para a criminalidade por conta da falta de oportunidade.

“Eu comecei a cumprir a medida em setembro de 2008, quando cometi um ato infracional com arma branca”. O menino começou a cumprir a medida em regime fechado e hoje conseguiu avançar para a semiliberdade.

“Eu passo o dia todo na rua. Estudo, trabalho e volto para a Fundação para dormir. Quando sair de lá quero dar continuidade aos projetos iniciados durante o cumprimento da medida”.

Renovado e com outros ideais, o jovem quer ser professor de dança, mas conta que ainda enfrenta dificuldade na comunidade, por conta do preconceito. “Principalmente quando a gente cumpre a medida fechada. Em Santarém, 80% dos jovens são discriminados”. Para ele, o preconceito ainda é um dos principais dificultadores de uma retomada positiva desse jovem ao convívio social.

A Funcap afirma que acompanha esse jovem na reintegração à sociedade a partir do momento em que a Justiça determina o semi-internato. “A partir daí, eles são acompanhados até que fiquem em liberdade. A família desse jovem também participa desse trabalho”, afirma a presidente da Funcap, Euniciana Peloso.

Reincidência

No entanto, não há estatística ou estudos atuais, por parte da Fundação, para fins de ter conhecimento ou controle do que acontece com criança ou adolescente após o cumprimento do regime. Questionada sobre o percentual de jovens que cumprem a medida e que se reintegram à sociedade ou dos que voltam à criminalidade, a presidente afirmou que não existe um estudo atual sobre o assunto.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedes), Eutália Barbosa, o Estado está implementando serviços para complementar o atendimento feito pela Funcap. “A saída da medida provisória consiste no retorno à convivência familiar e comunitária e a orientação seguida pela Fundação é a do acompanhamento do egresso no sistema durante 12 meses, após cumprimento da medida”.

Para a secretária, a realidade de jovens que cumprem medidas socioeducativas no Estado é grande. “É um desafio, porque hoje o crime está muito vinculado à ausência de alternativas”.

Ontem, a Funcap deu início à discussão que vai levar sugestões à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília, de 27 a 30 de agosto.

De acordo com a representante do Ministério da Justiça para a conferência no Pará e no Amapá, Heloísa Greco, a discussão é importante, porque a sociedade vai levantar propostas para os problemas de segurança pública.

As sugestões irão compor o caderno de propostas no âmbito nacional. “Com isso será possível sentir um efeito na sociedade a longo prazo, com a implementação de novas políticas e também a curto prazo, com a formação de redes que se estabelecem a partir da discussão.”

(Diário do Pará)