Contratos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - PA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31653 de 27/04/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Convênio de Cooperação Técnica
Número de Publicação: 96276
N° DO TERMO: 02/2010-SEMA/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional - IDP
OBJETO: Estabelecer um plano de trabalho para administrar os recursos a serem captados através de patrocínios, afim de executar as ações descritas no Projeto de Divulgação do Programa “Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”, prestando conta destes recursos a todos os interessados, especialmente aos patrocinadores
VIGÊNCIA: 20/04/2010 a 31/12/2010
FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará
VALOR: Inexistente
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010  
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Aníbal Pessoa Picanço, Secretário de Estado de Meio Ambiente
ENDEREÇO COMPLETO DA PARTE: C1, lote 1/12, Edifício Taguatinga Trade Center, sala 928, CEP 72.010-000, Fone (61) 3964-3100, www.institutoidp.org.br, Brasília/DF

Prefeitura Municipal de Santarém- PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 002/2010, em 30 de março de 2010, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Santarém - PA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional - IDP, para a operacionalização do PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR integrante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, no que diz respeito a realização dos cursos de Qualificação Sócio-Profissional e inserção de 700 jovens na faixa etária de 18 a 29 anos.

CONTRATO N. 136/2010, de 19 de abril de 2010, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Altamira- PA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional - IDP, para a capacitação e qualificação sócio-profissional e inserção de 595 (quinhentos e noventa e cinco) jovens na faixa etária de 18 a 29 anos em consonância com o Plano de Implementação do projeto Projovem Trabalhador Juventude Cidadã, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira.

CONTRATO ADMINISTRATIVO, em 08 de abril de 2010, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Redenção - PA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional - IDP, para a capacitação e qualificação sócio-profissional e inserção de 595 jovens na faixa etária de 18 a 29 anos em consonância com o Plano de Implementação do projeto Projovem Trabalhador Juventude Cidadã.

O presente contrato decorre do PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO N. 014/2010.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.056/2010-CPL/SEVOP/PMM, em 30 de marco de 2010, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Maraba - PA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional - IDP, para a capacitação e qualificação sócio-profissional e inserção de 765 jovens na faixa etária de 18 a 29 anos em consonância com o Plano de Implementação do projeto Projovem Trabalhador Juventude Cidadã.

O presente contrato decorre da DISPENSA DE LICITACAO N. 004/2010 - CPL/SEVOP/PMM.

A dotação orçamentária para fazer face as despesas referente ao objeto do presente contrato para o exercício de 2009 e a seguinte: Classificao Orcamentaria da Despesa: 10.09.009.12.122.0014.2.024, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO PMB N.015/2010, que entre si celebram, no dia 26 de março de 2010, a Prefeitura Municipal de Bragança - PA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional - IDP, para a capacitação e qualificação sócio-profissional e inserção de 560 jovens na faixa etária de 18 a 29 anos em consonância com o Plano de Implementação do projeto Projovem Trabalhador Juventude Cidadã.

O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 10/2010 - CPL/PMB/SEMTRAPS, MENOR PREÇO POR ITEM.

As despesas decorrentes desde contrato ocorrerão à conta de dotação orçamentária da CONTRATANTE, obedecendo as seguintes classificações: PROCESSO MTE N. 46958.001020/2009-36 - Despesas de Qualificação N.3390.39 - Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.