Administrador de empresas, pós em gestão pública e presidente do Instituto IDP-DF

Por intermédio das necessidades sociais emergentes, o movimento do Terceiro Setor no Brasil, ganhou notória força na década passada. Associações e pequenas cooperativas sem finalidade lucrativa conscientizaram-se de que poderiam e deveriam auxiliar o Estado com a perspectiva da perseguição do bem-estar social, sendo um processo mútuo de auxílio, formando um movimento capaz de compreender e de atender a incompletude do Estado.

Atualmente são consideradas entidades que compõem o Terceiro Setor: associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia e organizações não-governamentais (ONGs), todas, sem exceção, exercendo atividades de interesse social sem finalidade lucrativa.

Nesses tempos, com o agravamento das carências sociais onde o Estado já não consegue atender a todas às demandas, as organizações do Terceiro Setor passaram a ocupar papel de destaque no desenvolvimento de ações sociais com enorme repercussão em determinadas camadas da população.

A dinâmica de todo o processo funciona na articulação do Terceiro Setor, que enquanto auxilia o primeiro (Estado) na concretização de ações sociais, e o segundo (empresas privadas), ao permitir a elevação do nível econômico das pessoas, é subsidiado por ambos. Ou seja, na medida em que o Estado fornece isenções tributárias, as empresas destinam parte de sua receita para investimentos sociais.

A importância do Terceiro Setor é comprovadamente reconhecida se levarmos em conta o esgotamento do Estado e o enorme déficit social do País. Temos como exemplos muito bem sucedidos de ONGs que atuam em diversos contextos carentes, Institutos e Oscips que atuam diretamente no atendimento a jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social, todos na perspectiva de fomentar a autonomia e o desenvolvimento saudável comunitário. Ademais, essas ações permitem ainda que o Estado economize recursos, ao mesmo tempo em que é garantida a qualidade da prestação do serviço, já que a proximidade com a comunidade assegura a permanente fiscalização.

O atual desafio do Terceiro Setor é superar o fato de que a atual política econômica e fiscal do Brasil não tem reconhecido sua crescente importância social. Ao contrário, as iniciativas do Estado em matérias tributárias têm sido cada vez mais restritivas. Insiste-se em desconhecer o papel desenvolvido pelo Terceiro Setor e, pior ainda, causa enorme insegurança jurídica para os gestores e conseqüentemente para aqueles que são diretamente assistidos em programas desenvolvidos pelas organizações sociais.

O Terceiro Setor, dessa forma, passa por um momento de enorme instabilidade, considerando que o desrespeito à norma constitucional pelo Estado é cada vez mais flagrante, levando as organizações sociais, na maioria das vezes, a completa inviabilidade do cumprimento do seu papel.

Por outro lado, o Terceiro Setor tem buscado inovações para continuar com a valiosa contribuição para a melhoria do nosso país. Um exemplo disso é a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Redenção, no estado do Pará e o Terceiro Setor. O governo local vem desenvolvendo uma gestão preocupada na valorização do ser humano, na transformação de valores, talentos, habilidades e competências, elementos importantes para o desenvolvimento do município. Como a preocupação social geralmente é a marca registrada do Terceiro Setor, ambos juntos estão desenvolvendo projetos que assistem à população na perspectiva de promover atendimento psicossocial integral objetivando a reabilitação de dependentes de substâncias psicoativas e trabalhando outras idiossincrasias do respectivo núcleo familiar para o desenvolvimento saudável. Aliado a isso, outra frente de trabalho que já é referência da região é o Projeto de Vida (PDV), desenvolvido pelo prefeito, Sr. Wagner Fontes. Trata-se de uma ferramenta, cujo principal objetivo é oportunizar aos cidadãos possibilidades de reflexão sobre a mudança de vida nas esferas pessoais, profissionais e financeira, favorecendo uma melhoria da qualidade de vida para a população como um todo.
 
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